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Portugal oferece benefícios fiscais para atrair estrangeiro aposentado (Valor)

05 Nov 2014 por Redação em Oportunidades, Ta na mídia

Por Assis Moreira

Portugal está oferecendo isenção de imposto para aposentados estrangeiros, em uma campanha na Europa para atrair cada vez mais idosos para viver no país.

Em 2013, o governo português, em plena crise financeira, criou o status de “residente não habitual”, que permite ao aposentado estrangeiro ser exonerado de taxação fiscal durante dez anos.

Para isso, a pessoa precisa permanecer pelo menos seis meses por ano no país sem exercer atividade lucrativa; alugar ou comprar um imóvel e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores.

Empresas e alguns bancos portugueses fazem campanha em vários países europeus, propagando as vantagens de se beneficiar do exílio fiscal num país com clima bom e custo de vida barato.

Embora alguns críticos insistam que a politica portuguesa nesse caso é um erro, outros analistas notam que a chegada de aposentados estimula o mercado imobiliário, ativa certos comércios em pequenas cidades e atrai outros visitantes mais tarde.

A oferta de Portugal visa atrair também os aposentados de renda média. E está chamando tanto a atenção que foi manchete de primeira página domingo no jornal Le Matin, o mais popular da Suíça de língua francesa.

Um argumento sólido é de que um aposentado com renda média pode alugar um apartamento de dois quartos por 500 euros (R$ 1.552) por mês em algumas regiões de Portugal.

A oferta seduziu inicialmente os franceses, submetidos a forte taxação. Agora, a expectativa é de que suíços também comecem a tomar o rumo de Portugal.

Isso acontece justamente quando a Suíça, um dos países mais ricos do mundo, vai ter votação popular para decidir se acaba com o chamado “forfait fiscal” — acordo de redução de imposto para ricos que vêm morar no país —, no dia 30 de novembro.

Como destaca o Le Matin, além de Portugal há outros países criativos na tentativa de atrair estrangeiros com uma certa renda.

O Reino Unido oferece um status ao estrangeiro que permite que a pessoa exerça uma atividade lucrativa. Mas esse esquema é sobretudo para quem tem muito dinheiro.

A Áustria tem tratamento fiscal preferencial para quadros dirigentes ativos nos setores de ciência e pesquisa, e para artistas e esportistas que vão morar no país.

A Bélgica taxa fortemente a renda do trabalho, mas não tem imposto sobre a fortuna nem sobre os ganhos de capital.

Reportagem publicada no Valor Econômico.

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Redação

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COMMENTS
    • dinah_carvalho@hotmail.com'

      Dinah Carvalho Cardozo

      Olá gostaria de saber mamor detalhes, ador o Portu galera já estive 2X em Póvoa de Varzim, no Porto, em Guimarães e em Viana do Castelo.

    • dominguesmregina@gmail.com'

      Maria Regina Camargo Carvalho Do ingues

      muito interessante. Nao conheço nada de Portugal, mas meus bisavós paternos eram portugueses. Ja li e estudei muito sobre Portugal. Gostei desta ideia.

  1. vo.mesquita@hotmail.com'

    antonio mesquita s leite

    olha sou portugues que saiu da terrinha em 1959 e gostaria de passar minha velhice aí em Portugal
    sou aposentado e ganho muito póuco agora não sei como receberia minha aposentadoria por lá

    • cyrolobo8@gmail.com'

      cyro campagnola

      Você será taxado em 25% de seu benefício pelo governo brasileiro. Pode resceber seu benefício diretamente num banco em Portugal, bastando solicitar isso ao INSS (ver site INSS). E veja o câmbio que o governo vai utilizar para a conversão. Acredito que a Dilma vá te tomar algo como um terço de seu benefício.

      • eredecuiaba@gmail.com'

        E Monteiro

        Sou aposentada na Australia, onde vivi por 31 anos. Tenho dupla nacionalidade. Teria chance de conseguir um visto de residente nao habitual? Nao sou aposentada no Brasil.

      • vtnc10x@zipmail.com.br'

        Benedito Matador de Porco

        Mas existe um acordo internacional entre Brasil e Portugal, para evitar a dupla tributações, mas a pessoas não pode deixar nenhum imóvel aqui no Brasil.

  2. omenaf@hotmail.com'

    Milton Omena Farias

    Conheço Portugal e a idéia me parece interessante, notadamente em face do caos moral e político vivido, hoje, no Brasil.
    Dúvida: Com quem ou com qual órgão se deve manter contato?

    • viriatus2014@hotmail.com'

      Fernando

      Queira contatar o MAI – Ministério da Administração Interna , que integra também o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteira )

  3. arthurferraz@globo.com'

    arthur ribeiro

    Favor informar um site para maiores informçoes. Estou muito interessado. Parabens por compartilhar a materia. Obrigado.

  4. lucinhaluka@globo.com'

    Maria LuciaTomaz

    estive em Portugal em 2014 (Lisboa) e outras cidades fiz um tour rapido adorei realmente da vontade de sair deste meu país e ir morar ai.

  5. Perolatw@gmail.com'

    Maria Alice Leite

    Eu sou casada…ambos somos aposentados, gostaria sim de viver em Portugal e vir ao Brasil 1 vez por ano….tenho família lá ….Mas não quero depender deles. Ainda tenho um trabalho (free) e minha casa propria, .vendo e vou …tenho 4 filhos e 6 netos. Mas nada me impede.

    • cyrolobo8@gmail.com'

      cyro campagnola

      Considere que você irá dispor em Portugal somente de 2/3 de seu benefício. 1/3 o governo irá te descontar a título de imposto de renda. SE vc não transferir o recebimento do benefício e continuar a recebê-lo no Brasil, depois de um ano fora será taxada da mesma forma.

  6. rosemaryeduardovinicius@gmail.com'

    Rosemary Monte

    Fiquei admirada , e feliz por saber que Portugal tem dado esse incentivo para o estrangeiro aposentado, fica aqui a lembrança para aqueles que gostam de viajar ou que tem vontade de ir morar em outro pais, lembrem-se Portugal é o lugar que acolhe, com amor os estrangeiros.

  7. oziel.lins@yahoo.com.br'

    Oziel/Juraci

    Um casal com aposentadoria de R$ 5.000,00
    Teria chance de morar, por exemplo em Leiria?

    • cyrolobo8@gmail.com'

      cyro campagnola

      Sim, tranquliamente. Mas pagando R$ 1.250,00 de imposto ao governo brasileiro.

      • marinaglech@gmail.com'

        Marina

        Olá, sou brasileira e aposentada, minha filha está estudando em Coimbra e terá que ficar 3 anos para concluir o Curso na UC.
        Gostaria de saber um pouco mais sobre 1/ 3 desse imposto.
        Envio mensalmente uma quantia p elae o jeito mais fácil tem sido através do WestenrUnion pois os impostos são menores, mesmo ela possuíndo uma conta no Santander oferecido por ser estudante da UC.
        Ela entrou pelo ENEM pois os dois países fizeram um acordo.
        Gostaria de ir para Portugal com minha aposentadoria mas tenho muitas dúvidas para poder receber minha aposentadoria por lá. Recebo aposentadoria pelo Banco do Brasil. Me parece que em Lisboa há um Banco do Brasil. Mas por aqui, com o meu gerente, não consigo informação adequada.
        Você pode me dar alguma dica como proceder? Algum órgão à procurar?
        Estou indo passar 10 dias agora em 16 de Abril e gostaria de ir atrás desta oportunidade.
        Será possível a sua ajuda?
        Parabéns por ter compartilhado esta publicação.
        Obrigada

        • marinaglech@gmail.com'

          Marina

          Quero acrescentar que já desconto IRPF na minha aposentadoria pois sou aposentada pelo Min. da Saúde. Sou funcionária Pública aposentada. Além deste IR ainda terei que pagar mais impostos?

        • belsaar@hotmail.com'

          izabel

          Marina, minha filha também passou para a UC e quero acompanhá-la sou pensionista. Andei pesquisando e concluí que o melhor banco nesse caso é o Itaú, que inclusive tem agência em Lisboa. Espero ter ajudado. Adoraria trocar ideias com você sobre esse enorme passo que ambas desejamos dar. Ab.

      • silviacostodio@hotmail.com'

        Sílvia Regina Costódio

        Gostaria de receber mais informações, por obséquio, sobre essa oportunidade. Sou Funcionária Pública Federal aposentada. Formada em Letras. Tenho interesse em morar em Portugal e trabalhar na Área de Educação. Como fica a questão do recebimento do Salário, bem como o desconto do Imposto de Renda? Grata pela atenção. Sílvia Regina Costódio.

    • jjoaoantonio.cunha@hotmail.com'

      João

      5.000,00 são hoje, mais ou menos 1.400,00 euros. Um casal com esse valor poderia viver, alugando um apartamento de 2 quartos, T2, comida (não é cara aqui) e demais gastos do dia a dia, mas sobraria quase nada para fazer viagens e outras atividades de lazer, vive-se uma vida meio espartana, sem luxos. Porém aqui se tem uma qualidade de vida, segurança, etc.. anos luz do Brasil. É uma experiência ótima.

  8. adaoccezar@hotmail.com'

    Adao c cezar

    o aposentado brasileiro com esta fortunaque ganha de aposentadoria tem chance de ir tambem

  9. Ferreiramarianeto@gmail.com'

    Maria do Ceu Ferreira

    Os benefícios são temporarios e restritivos, então, muita calma nessa hora…

  10. fcbrandt@elogica.com.br'

    Fred Brandt

    Sou aposentado e gostaria de morar em Portugal. Quais são os caminhos?

    • isa_belserigatti@hotmail.com'

      Isabel Cristina Carvalho Serigatti

      Sou aposentada ,estou pensando em morar em Portugal, porém quero arrumar um emprego para complementar a renda e me sentir útil. Quais são os caminhos? Trabalho honesto!!!!

  11. amazouri@terra.com.br'

    ana maria ozzetti azouri

    Não é um comentario, e simplesmente uma pergunta.
    Sou brasileira , aposentada, tenho 70 anos mas não aparento. Se eu quisesse viver algum tempo em Portugal, o que eu precisaria fazer? Gostaria de receber uma resposta in box, oju pelo meu meu e mai.
    amazouri@terra.com.br.
    Desde já muito agradecida.

    • celinhavitoriosa@hotmail.com'

      Célia Alves Moreira

      Sou aposentada gostaria de morar em Portugal. Sou aposentada do Estado do Rio de Janeiro estatutária, e tenho um filho que é advogado, qual a chance de conseguir morar por um ano ou mais!

  12. jocamara1@hotmail.com'

    jorge camara

    E a assistencia medica? Como fazer se tiver uma emergencia e precisar de socorristas. Minha esposa é diabetica.

    • cyrolobo8@gmail.com'

      cyro campagnola

      O Brasil tem um convêniocom Portugal que lhe dá o direito de utilizar o sistema de saúde pública (um pouco melhor do que a do BRasil)

    • wagselviajando@gmail.com'

      wagner

      bom dia vc precisa providenciar o pb4, entra no site do consulado, este formulario vc da entradaaqui mo brasil e quando chegar la vc solicita o cartao de utente

  13. aelcarolo@uol.com.br'

    Antônio Edmundo Lopes Carolo

    A lei também se aplica à Português aposentado residente no exterior?

  14. cissamossa1@hotmail.com'

    cinea mossa

    Adorei a matéria.
    Mas esta oferta é só para ricos?
    Fiquei curiosa e muito interessada.
    Existe alguma chance e oportunidade ,para quem não tenha grandes recursos? Obrigada .Cissa.

  15. adaoccezar@hotmail.com'

    Adao c cezar

    talvez tenha sido mal interpretado eu gostaria de saber que precisa ganhar para poder ir morar em Portugal, uma vez que meu bisavo veio dai. sendo primo do Salazar, aguardo ter uma resposta obrigado

    • viriatus2014@hotmail.com'

      Fernando

      Creio que a resposta só poderá ser dada pelo MAI – Ministério da Administração Interna . No seu caso , o ideal era que tivesse direito à cidadania portuguesa . Não sendo possível teria de obter um VISTO GOLD , para investimentos ou compra de apartamento de valor superior a € 500.000 . Veja o site do MAI

    • wagselviajando@gmail.com'

      wagner

      vc precisa comprovar no minimo 100% do salariominimo que e hoje de 589,17 euros e mais 50% para sua dependende ou seja um casal 150%, antes de ir vc faça seu pb4 que e um convenio do inss chegando la vc solicita seu cartão de utente isto lhe da direito a assistencia medica, e vc nãoprecisa fazer o seguro viajem de 30 mil euros ok

  16. selmapalharesjti@hotmail.com'

    Maria Selma Palhares de Souza

    Sou aposentada e tenho paixão por Portugal. Gostaria de me mudar para Portugal . Como poderia?

    • jacira48@hotmail.com'

      jacira maria

      Gostaria de saber mais informação sobre esse assunto, já estive em Portugal duas vezes, gostei muito, estou aposentada e vcs podem dá mais algumas informações sobre como agir a respeito, aguardo resposta.Obrigada

  17. eron.pessanha@gmail.com'

    Eron

    Bem
    Entendi que teremos isenção fiscal em Portugal, mas como fica o pagamento de IRPF no Brasil.
    Nesta situação de “residente não habitual” é emitido algum documento português que nos dá também isenção de pagar os 27,5% aqui no Brasil, já que passamos a residir em Portugal?
    Agradeço antecipadamente o retorno
    Att
    Eron

  18. celiatelles6@gmail.com'

    Celia Telles

    gostaria de saber qual a renda para viver em portugal se é façil de conseguir trabalho tenho 63 anos mas com muita saúde planos de saúde como funcionam a minha aposentadoria é de 3ooo,oo reais obrigda

    • cyrolobo8@gmail.com'

      cyro campagnola

      Vc irá ser taxada pelo governo barsileiro em R$750 Reais mensai. Trabalho será muito difícil, mas não imposível. Plano de saúde privado custará cerca de 150 euros mensais. Vc tem direito ao “SUS” de Portugal, uma vez que existe um convênio.

  19. a.coutinhonovais@gmail.com'

    Antonio Coutinho Novais

    Feira Nova de Bem Viver Marco de Canaveses é a aldeia mais charmosa do Norte de Portugal. Fica distante da cidade do Porto a apenas 50 minutos. Esbanja segurança e simpatia. Custo de vida mais barato que em qualquer outro lugar.Ótima para pessoas idosas visto ter tudo o que se precisa num raio de +/- 150 metros.Eu e esposa há 4 anos seguidos temos passado lá meio ano. Estamos pensando ir morar lá definitivamente..

    • assuncao51@yahoo.com.br'

      Ana Júlia

      achei interessante seu comentário sobre Feira Nova, é possível falar mais e dar maiores detalhes do lugar, agradeceria muito.

  20. a.coutinhonovais@gmail.com'

    Antonio Coutinho Novais

    Talvez o Consulado de Portugal possa esclarecer parte das dúvidas acima evidenciadas.Telefone 11 3084-1800
    Fax 32700066 Rua Canadá 324 São Paulo

  21. clinicalotus@hotmail.com'

    Cecilia Baccili Cury Megid

    Sou medica e tenho cidadania portuguesa, gostaria de morar em Portugal e continuar exercendo medicina lá.
    Sou acupunturista e meu marido é clínico geral.
    Já estamos quase aposentando.
    Quais as chances de trabalho??

  22. maria.maria@uol.com.br'

    Maria Helena marques

    Tenho 67 anos, aposentada. gostaria de saber a partir de quanto tempo ai eu posso trabalhar. Se serei empregada. O que é ser rico?

  23. anamariadantasdeoliveira@gmail.com'

    ANA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA

    QUERO QUE ENVIE PARA MEU E-MAIL MAIS INFORMAÇOES

  24. inesrioto@gmail.com'

    Inês Rioto

    Sou brasileira e estou interessada, poderiam me passar contatos para que possa ter maiores informações

  25. cyrolobo8@gmail.com'

    cyro

    Só que cabe um alerta: Dílma criou uma taxação de 25% sobre o benefício da aposentadoria para os brasileiros que mudam para Portugal e outros países, independentemente do valor. Consultem o site do INSS e comprovem. Parece brincadeira, mas não é….

    • jairo.1967@hotmail.com'

      Jairo Mousquer

      Portugal e Brasil, imbuídos da histórica parceria que mantém e, além, do interesse de eliminar a dupla tributação entre os dois países e eliminar o máximo possível a evasão fiscal, contrataram Convenção, a qual foi ratificada aqui pelo Decreto 4012, de 13 de novembro de 2001 com o fim de reduzir a dupla tributação entre os dois países.
      Estudar os conceitos que tratam sobre a questão e analisar essa convenção tomada entre os dois países é o objetivo desse trabalho.
      Então, olhando a data do acordo, ratificado em 2001, me parece que faltavam alguns anos para a Dilma assumir, não acha? Se não me engano, era o senhor FHC o presidente.

    • neide-bem@hotmail.com'

      Maria silvaneide Araújo

      Para quem ganha pouco mais do salário como pensionista tbm teria alguma chance de morar em Portugal?

  26. cyrolobo8@gmail.com'

    cyro campagnola

    Respondendo sobre a assistência médica: O Brasil mantem um convênio com Portugal e dá para utilizar o “SUS” de lá, que parece ter filas de espera um pouco menores do que as nossas.

  27. zuleideguerra@gmail.com'

    Zuleide de Moraes Gatti Guerra

    Interessei-me por morar em Portugal,mas a matéria não esclarece,por exemplo questões como assistência médica, qual a renda que devo ter para conseguir me manter lá, e se nós brasileiros também teremos a isenção ou é só para europeus.

  28. jacira48@hotmail.com'

    jacira

    Gostei da materia e isso muito mim interessa, sou aposentada ja fui a Portugal estou indo em abril vou passar 2meses e gostaria de todas as informações possível , por favor pode enviar para o meu email, ficarei muito grata.

    • cyrolobo8@gmail.com'

      cyro campagnola

      Serás taxada, pelo governo brasileiro, em 25% sobre o valor de seu benefício, independentemente da faixa. veja site INSS

  29. gilberto.carvalhovieira@hotmail.com'

    Pedro Gilberto Carvalho Vieira

    Tenho interesse em receber mais informações sobre assistência médica, renda necessária e se poderemos fazer trabalhos voluntários ajudando a comunidade. pois como aposentados temos muito a dar.

  30. bethbrandao@uol.com.br'

    Elisabeth Aparecida Santilli Brandao

    Como fica a declaração de IR aqui no Brasil?

    • cyrolobo8@gmail.com'

      cyro campagnola

      25% sobre o valor de seu benefício, independentemente da faixa.

  31. msarchanjo@hotmail.com'

    Maria Archanjo

    Por gentileza gostaria de ter mais esclarecimentos. Obrigada.

  32. leila.wx@hotmail.com'

    Leila

    Onde conseguir mais informações sobre este assunto? Existe um valor mínimo de aposentadoria?

  33. eresende7@hotmail.fr'

    Eni

    Portugal é lindo! Como toda europa. Da vontade de morar ao menos um ano em cada um.

  34. iara.oliva@yahoo.com.br'

    iara

    Gostaria de saber se posso trabalhar quando chegar a Portugal,tenho 61 anos e sou aposentada,mas a renda é baixa!

    • cyrolobo8@gmail.com'

      cyro campagnola

      Serás taxada pelo governo brasileiro em 25% de seu benefício, independentemente da faixa. Consulte o site do INSS

    • jjoaoantonio.cunha@hotmail.com'

      João

      Sem querer desanimá-la, trabalho por aqui não existe, tanto que Portugal é um país historicamente de emigrantes. Os jovens se formam e depois vão-se embora para Inglaterra, Luxemburgo, França e outros países, pois infelizmente não há emprego. O governo investe em educação e depois vê seus jovens irem procurar emprego em outros países. É uma pena. Mas quanto a cidadania, qualidade de vida, segurança, etc.. está a anos luz do Brasil. É uma experiência ótima.

  35. kabejo@uol.com.br'

    carlos roberto jordon

    Renda necessaria? O conjuge adquire os direitos? Assistencia medica?
    O conjuge pode trabalhar? Qual o periodo maior pra residir?

  36. cecilia@expander.ind.br'

    Maria Cecilia Guerra dos Santos

    Estamos de mudança este ano ainda para Portugal. Como posso obter maiores informações sobre isso?

    • cyrolobo8@gmail.com'

      cyro campagnola

      O Brasil mantém um convênio de assistencia médica com Portugal – Vc terá diureiro ao “SUS” de lá, cujas filas são um pouco menores do que a nossa. Em contrapartida a Dilma irá taxá-la em 25% de seu benefício (veja site INSS)

  37. damaresfigueiredo@hotmail.com'

    Damares Borges de Figueiredo

    Gostaria muito de morar em Portugal. Eu e minha irmã somos aposentadas. Gostaria de saber maiores detalhes.
    Obrigada

    • cyrolobo8@gmail.com'

      cyro campagnola

      Vais ser taxada pelo governo brasileiro em 25% sobre seu benefício, independentemente da faixa. Veja site INSS

  38. edmilsonbcr@hotmail.com'

    Edmilson Ribeiro

    Com relação a assistência médica…como se faz? Tem algum site com maiores informações?

  39. christinamilanez@hotmail.com'

    Thereza Christina Milanez

    Gostaria de msais informacoes de como alugar um apto se nao tenho fiador aih?
    E o custo de vida eh caro?
    E poderei residir aih por quanto tempo? Sou aposentada e recebo pelo Rio de Janeiro. Como posso receber o meu dinheiro? E o IRPF declara aih ou aqui? Posso trabalhar em Portugal? Agradeco desde ja. Muito obrigada. Christina.

    • cyrolobo8@gmail.com'

      cyro campagnola

      Você pode alugar apto pagando de 1 a 3 meses de aluguel que ficarão retidos em uma conta garantia. O custo de vida é menor do que no Brasil, mas varia de cidade para cidade. No site do INSS há um formulário para solicitar a transferência do benefício para um banco em Portugal. Você será taxada em 25% de seu benefício pelo governo brasileiro. O IRPF declara no Brasil.

      • jairo.1967@hotmail.com'

        JAIRO MOUSQUER

        Bah, meu amigo, mas o senhor está dando muitas informações erradas. Se não sabe a resposta, não invente. Quem sai do país e comunica a Receita Federal, não declara mais no Brasil. Quem taxa a aposentadoria em 25% é a Receita Federal, não o INSS. O regime fiscal para residente não habitual é opcional e é solicitado nas Finanças. Não tem nada a ver com a autorização de residência para reformados, que é obrigatória e deve ser solicitada no SEF.

  40. zildagalliano@hotmail.com'

    Zilda

    Sou aposentada e tive o prazer de conhecer Portugal em 2013. Gostaria de saber como obter maiores informações a esse respeito. Grata.

  41. rruisoaresmachado@gmail.com'

    Rui

    Posso tentar ajudar. O meu facebook é “Amigo de Portugal”, de São Paulo.

  42. mirtesrc@gmail.com'

    Mirtes Corrêa

    Não entendi uma coisa: a matéria diz que são condições que a pessoa NÃO alugue ou compre um imóvel em Portugal, mas viva ali por no mínimo 6 meses no ano. Esperam que o aposentado ou aposentada fique HOSPEDADO/A em hotel por 6 meses?

    • cyrolobo8@gmail.com'

      cyro campagnola

      Da forma como está escrito dá lugar a mal-entendido. O candidato DEVE alugar ou comprar imóvel em Portugal.

  43. jaimerocha45@gmail.com'

    Jaime Rocha Filho

    Insatisfeito com a vida de brasileiro, desejo mudar-me para outro país.

  44. tgg_2001@hotmail.com'

    Teresa Garcia Gonçalves

    Sou aposentada do Governo do Estado de São Paulo-Brasil, 64 anos e gostaria de obter mais informações sobre a possibilidade de residir em Portugal. Uma de minhas avós era portuguesa, como também tenho uma nora portuguesa! Portugal sempre me encantou! Por favor, responda-me! Um abraço!

  45. mauriciomoraisdelima@gmail.com'

    Mauricio Morais de Lima

    Desejo maiores informações sobre renda média necessária para 2 pessoas viverem em cidade pequena como Feira Nova; Assistência Saúde para estrangeiro; documentação necessária; Como fazer inscrição etc.

  46. clgassessoria@gmail.com'

    Christiano Giffoni

    Ótima informação para todos com condições financeiras de viver em Portugal, pais onde temos segurança, qualidade de vida.
    Caso haja alguém interessado em comprar imóveis em Portugal, entre em contato connosco, teremos o mais prazer em auxilia-lo na compra de seu imóvel

  47. dmfelip@gmail.com'

    Dulci

    Me interessou. Estou aposentada. Onde posso obter maiores informações ?

  48. americosilvacoelh39@gmail.com'

    americoda silvacoelho

    sou portugues me aposentei aqui minha familia mora em portugal como faria para residir em portugal como faria com aaposentadoria que recebo aqui agradeço que me respondaml

  49. pxto56@gmail.com'

    Aquiles Peixoto Manfrenatti

    Eu e minha esposa estamos aposentados e recentemente estivemos em Portugal, a ideia de morar por lá esteve em nossos pensamentos, mas será que não poderíamos trabalhar por lá? Durante esse período, ficaria muita feliz de ir com ela. Preciso de maiores informações. Obrigado

  50. bene1953@hotmail.com'

    benedita maria salgado

    Sou aposentada,com salario minimo,mas com uma nova formação na area de beleza e estética,ja estou trabalhando na nova função,gostaria de morar em Portugal,tenho chances?

  51. cordeiroescol@hotmail.com'

    Escolástica penezzi de oliveira cordeiro

    Sou aposentada essa é a3 vezes q estou squi .Gostaria de saber o seguinte posso alugar um imovel ffde menor valor? Pois sou so .

  52. mmcazevedo@hotmail.com'

    Marta Azevedo

    Tenho várias dúvidas como é onde buscar esses esclarecimentos com precisão?
    Aguardo.
    Marta Azevedo

  53. rosangelamab@uol.com.br'

    Rosângela Antiorio

    Como obter mais informações a respeito, principalmente sobre o custo de vida em geral?

    • karl@globo.com'

      Karl M Leite

      Ja mandei varios emails a Embaixad de Portuvgal e nunca responderam.

  54. lourielson351@hotmail.com'

    Lourielson Santos

    Gostaria de obter mais informações acerca do assunto, qual o órgão que trata da documentação? Para levar uma vida tranquila e confortável, quantos Euros precisa por mês?

  55. passosps@uol.com.br'

    paulo passos

    /////////quero saber se tem alguém,despachante,ou agente ,q trate dos pormenores,sobre o assunto?
    espero contato.

  56. deolindinha@globo.com'

    Deolinda Oliveira de Almeida

    Meu marido é aposentado com 1200,00+ou- eu não sou fiz a cidadania somos de São Miguel açores…como daria pra viver pois gostaria de morar ai tenho imóvel bom no Brasil…abraços…Deolinda..

  57. m.eurico@uol.com.br'

    Manuel Euricoi Lucas Jorge

    Sou Português, Tenho 70 anos e estudo retornar a Portugal, com esposa brasileira com relação a compra de imóveis, para português ou Brasileiro, o que devemos fazer, o que temos que conhecer, a Saúde publica, renda básica para duas pessoas viverem qual seria custo de vida,

  58. roselene@compesa.com.br'

    Rose Carneiro

    Gostaria de saber mais detalhes sobre o incentivo e qual a legislação pertinente. Por outro lado, gostaria de saber se existe um valor minimo em euros para fazer parte desse benefício.

  59. Profamarilenareis@gmail.com'

    Marilena Dias Barreto dos Reis

    Conheço Portugal e lá estive por umas 15 vezes.
    É muito tentadora essa possibilidade de estar por uns seis meses ao ano.

  60. ricardonick@gmail.com'

    Ricardo

    Muitas perguntas iguais, gentilmente respondidas pelo Cyro. Mas minha dúvida é sobre o imposto a ser pago na transferência de investimento para Portugal, ou qq lugar fora do Brasil: acho que tb é 25%, confere?

    • cyrolobo8@gmail.com'

      cyro campagnola

      Neste caso, pelo que apurei, não se trata de IR, mas será cobrado o IOF

  61. cezargerson@gmail.com'

    Gerson Cezar

    Gostaria de um resumo de despesas para um casal viver em Portugal, tais como moradia, alimentação, transporte, serviços públicos como luz, água, telefone, saúde, pode ser em Euros.Obrigado

  62. Anaveneziani@yahoo.com.br'

    Ana Aparecida

    Fiquei interessada e pretendo me aposentarem breve. Preciso comunicar o governo brasileiro que vou morar fora? Não posso simplesmente utilizar um cartão de débito internacional, tendo quem deposite aqui no Brasil? Essa taxação é muito alta.

    • cyrolobo8@gmail.com'

      cyro campagnola

      Pode fazer isso durante um ano. Após um ano de moradia, verificado no controle da PF, vc será taxada em 25%, haja ou não transferido o recebimento para o exterior.
      Lembro, ainda, que as operações no cartão de débito estão sujeitos a um IOF de 6,38%.

  63. zecanais@yahoo.com.br'

    José Canais

    Sou português de nascimento, me tiraram dai com tenra idade, brasileiro naturalizado.
    Sou aposentado aqui , Eu pergunto se ai for morar teria algum direito de receber algo do governo pois se dai sai não foi por minha vontade. alguém pode me dizer , pois tenho 74 anos e jamais ai retornei.

  64. dina.pacheco@uol.com.br'

    Alexandrina Maria Pacheco

    Adorei a idéia, pois vivi em Portugal quando jovem por 10 anos e tenho um filho nascido em Lisboa, é meu caçula e meu marido foi aeronauta na TAP. Fomos em 1964 e voltamos em 74.Sou isenta de pagamento de imposto de renda em minha pensão aqui no Brasil, pena que Portugal deixou de me enviar os 100,00 euros que dava ao meu marido, por eu não ter um advogado português e não ter conhecimento pleno da lei portuguesa.

  65. betacelidesousa@gmail.comg'

    betaceli Cardoso de sousa

    Estou agarrando pois esta pra mim é uma g ande oportunidades da de adoro Portugal conheço só lisboa

  66. masgterra@yahoo.com.br'

    Maria Ângela Terra

    gostaria de saber qual a renda média necessária para viver em Portugal, sou pensionista , com cidadania brasileira e espanhola , obrigada

    • cyrolobo8@gmail.com'

      cyro campagnola

      Isso pode variar muito em função de seus hábitos de consumo, mas diria que com cerca 1.200 -euros vc conseguirá se ajeitar bem. Sem esquecer que o governo brasileiro irá taxá-la em 25%.

  67. perezana@uol.com.br'

    ana maria mauro perez

    gostaria de ter mais informações a respeito do incentivo para aposentados morarem ai. WQal a renda ideal para viver bem?

  68. erodmoura@gmail.com'

    erodias duarte

    Me interesa muito,gostaria saber sobre o custo de vida para casal na terceira idade aposentados em Brasília e Chile
    Espero resposta via e- mail
    Grato.

  69. vickmamadi@hotmail.com'

    Vitoria

    Sou viúva e sou pensionista do governo do Estado de S. Paulo , meu marido era militar , gostaria de saber se vale pra mim também .

  70. valmirborrigueiro@yahoo.com.br'

    Valmir Borrigueiro

    Sou aposentado por invalidez há 17 anos, portanto isento de IRPF. Será mantida a isenção no caso de mudança para portugal?.

    • cyrolobo8@gmail.com'

      cyro campagnola

      Esse acordo não está mais em vigor. Atualmente somente com o Japão e Espanha o Brasil mantém tratados de não tributação.

      “Desde o mês de Junho de 2013 que a Receita Federal do Brasil vem aplicando 25% de imposto de renda na fonte sobre todos e quaisquer rendimentos de pensão e/ou aposentadoria recebidos por pessoa física que se retirar em caráter permanente do seu território nacional.

      Desde essa data, a receita começou a aplicar uma lei de 1999 (alguém se lembrou!) que diz: “Os rendimentos de beneficiário não residente estão sujeitos à tributação exclusiva na fonte, à alíquota de 25%, prevista nos arts. 682, inciso I, e 685 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto sobre a Renda (RIR/1999), não fazendo jus à isenção de que trata o art. 39 do referido diploma legal, ressalvada a existência de tratado ou acordo internacional.”

      • solangegodinho@yahoo.com.br'

        Solange

        Somos aposentados, eu e esposo que é filho de português. Está difícil viver com a insegurança e a violência no Brasil. Conheci Portugal o ano passado e gostei muito. Será que o consulado português está bem atualizado nestas questões?

      • isabelcattianesi@hotmail.com'

        Isabel Cristina

        Sr ciro bom dia !! Por gentileza esse valor de 25% se aplica,mesmo para o Func Publico Federal,que se aposenta,não sendo pelo INSS.Sendo pelo Regime de Previdência RGPS ,pois os descontos sempre foram diferenciados do INSS ? Obrigado

      • jairo.1967@hotmail.com'

        JAIRO MOUSQUER

        Seu conhecimento e interpretação da lei é de um neófito. Justamente por estar em vigor o acordo sobre bitributação é que o Brasil está podendo cobrar o IR de quem vive no exterior. O acordo diz que quem recebe de fonte brasileira paga IR no Brasil, sendo o mesmo caso para um português que venha morar no Brasil, ele pagará IR em Portugal e não aqui. Pare de dar informações erradas.

    • cyrolobo8@gmail.com'

      cyro campagnola

      Veja aqui :

      http://agencia.previdencia.gov.br/e-aps/servico/1003

      item 9

      9) Como é tributado o IR para quem reside no exterior?
      Resposta: para os países: Alemanha, Cabo Verde, Chile, Grécia, Argentina, Paraguai, Uruguai e Portugal a tributação é de 25%. Para Espanha e Japão não tem tributação no Brasil. Para Itália isento até o limite de US$ 5.000 e incidirá 25% sobre o excedente deste limite e para Luxemburgo isento até o limite de US$ 3.000 e incidirá 25% sobre o excedente deste limite.

    • cyrolobo8@gmail.com'

      cyro campagnola

      A propósito, veja também o que diz o item 35, sobre convênio de assistência médica

      35) Quais países possuem previsão para Assistência Médica no Exterior por meio de Acordos Internacionais?
      Resposta: Cabo Verde, Portugal e Itália.

  71. fnevares@terra.com.br'

    Francisco nevares

    viver em Portugal com a pensão recebida no brasil em reais e depois convertida em euros não deixa a gente exposta a uma maxidesvalorização do real ?

    • cyrolobo8@gmail.com'

      cyro campagnola

      SIm. Atualmente a crise europeia tornou o câmbio de certa forma favorável para brasileiros que queiram viver na Europa com sua pensão brasileira, mas isso pode mudar. De qualquer forma, quem for terá um tempo para se adaptar e talvez encontrar por lá outras fontes de renda. Caso não, poderá sempre retornar ao Brasil, se ocorrer um imprevisto como o que vc menciona.

  72. siomarafsantos@hotmail.com'

    Siomara Ferraz

    Eu e meu marido somos aposentados e gostariamos de mais informações.
    Grata

  73. luabdenur@gmail.com'

    Lucia

    A para a pessoa que é isento de IRPF. Será mantida a isenção no caso de mudança para Portugal?

  74. walkiriafcarvalho@terra.com.br'

    walkiria Freire de carvalho

    Tenho um desconto de imposto de renda direto de meu hollerith de 2.000,00 reais e quando da entrega do mesmo imposto, ainda, sempre tenho a pagar,mais ou menos 8.000,00 reais o equivalente a tabela do imposto de 27,5%.Como ficaria minha situação, indo residir em Portugal,de quanto seria essa taxação? Obrigada

  75. info@realtyportugal.com'

    Falcon

    Oi Cyro,

    Parabéns pelo Artigo e pela publicação deste Blog.
    Eu sou brasileiro naturalizado holandês a 25 anos e trabalho como Consultor Imobiliário Intl promovendo a compra, venda e aluguel de imóveis em Portugal.

    me dedicando principalmente a dar consultoria a aposentados ou pessoas que queriam se aposentar em Portugal pois esse também é o meu “foco”.

    Continue o bom trabalho e caso eu possa ajudar em algo estou a sua disposição.

    Abraços e Sucesso.

    Falcon
    http://www.realtyportugal.com

  76. io@hotmail.com'

    Múcio

    Estou aposentado há 4 anos e fiquei interessado em ingressar no programa “residente não habitual” em Portugal.
    Gostaria de obter mais informações para me incluir no sistema.

  77. lia-souto@uol.com.br'

    Pereira

    Sou isenta de IR aqui no Brasil, decorrente de problemas de saúde. Caso vá morar em Portugal, também terei taxado os 25% de meus vencimentos? Aguardo resposta. Obrigada!

  78. jrnegretto@gmail.com'

    JRNEGRETTO

    Tenho cidadania Italiana e sou aposentado, fica mais facil residir em Portugal com a cidadania?

  79. ht2007.helio@gmail.com'

    Hélio Teixeira

    Caro Cyro Campagnola. Temos primeiro que exigir do nosso legislativo a inclusão de mais uma ressalva para o Art. 39 do Decreto 3.000, qual seja: “a existência de regime de governo ditatorial”, pois ninguém pode ser obrigado a se jogar dentro da uma fogueira, por exemplo. Se for necessário, recorrer até a uma Corte Internacional, buscando um tratado sobre essa espoliação de 25%. O artigo citado já se afigura como ação de ditadura, pois, de certa forma, está impedindo ao cidadão de dar um rumo melhor à sua vida e permanecer refém de governantes inescrupulosos e descomprometidos com o bem comum.

  80. soloneljr@msn.com'

    Solonel Drumond Jr

    Conheço e adoro. Desejo morar lá por uma boa temporada e quero saber o seguinte: que impostos estão incluídos neste programa, considerando-se que eu recebo aposentadoria no Brasil, onde já sou taxado? Gostaria de receber a resposta via e-mail

  81. onircesancanari@hotmail.com'

    onirce sancanari

    Sou itala brasileira, meu marido italiano,meu filho italo brasileiro. Vivemos na Itàlia desde novembro de 1994. Recebo aposentadoria do Brasil por contributo em carteira e por serviço publico municipal ,setor saude publica. recebo pensao por invalidez na Itàlia e meu marido pensao social e invalidez.Pagamos 480 euros de aluguel mensal. Eu e meu marido juntos recebemos 890 euros por mes de pensao. +a aposentadoria minha do Brasil que è quase 700 reais por mes. Temos uma pequena casa alugada no Brasil que nos rende + 900 reais. Somando 890 euros e 1600 reais nòs podemos morar em Portugal? E por quanto tempo? Existe trabalho pro meu filho que tem 29 anos , motorista, e representa uma pequena firma de distribuiçao automàtica de cafè , bebidas .

  82. onircesancanari@hotmail.com'

    onirce sancanari

    No meu caso indo pra portugal , como fica os 25 por cento de taxaçao? Eles vao tambem descontar no valor que possuo no Brasil’? ou nao?

  83. elzamgfr@hotmail.com'

    Elza Maria Garcia Feijó

    Tenho muito vontade de sair do Brasil, ainda mais que conheço Portugal e me identifiquei demais com tudo, idioma, gastronomia, lazer, encantos geográficos e muito mais. Se possível gostaria de estar informada de prazos, bem como de documentações, como enviar meu salário para o país dos meus sonhos, sonho, que espero virar realidade.

  84. lu.nicola.bertuga@hotmail.com'

    Lucia notarnicola bertugaga

    Gostaria de saber os apartamentos são mobiliados?
    As pessoas com mais de 60 anos não pagam o transporte?
    Como é para alugar? quais os critérios?Obrigada,

  85. lu.nicola.bertuga@hotmail.com'

    Lucia notarnicola bertugaga

    O APT. É MOBILIADO? COMO É PARA ALUGAR?
    PESSOAS COM MAIS 60 ANOS NÃO PAGA O TRANSPORTE

  86. carlaoalberto@yahoo.com.br'

    Carlos Alberto Cunha Costa

    Alem da aposentadoria aqui no Brasil, recebo tambem aluguel de imóvel. Se eu for residir em Portugal serei taxado também em 25% sobre o valor do aluguel pelo governo Brasileiro?

  87. iarinhalove38@gmail.com'

    Iara Correa

    Já li diversas perguntas sobre a taxação de 25% sobre os ganhos no Brasil, mas se a pessoa é isenta do pagamento de IR por doença grave, como fica? Agradeço imenso pela resposta.

  88. ivanisentomo@hotmail.com'

    Ivani Castro

    Estou indo pra Portugal em setembro e gostaria de saber qual órgão devo procurar lá pra maiores informações

  89. marciodamiqui@yahoo.com.br'

    Márcio

    Bom dia! Sou militar das Forças Armadas. Gostaria de viver em Portugal após minha Reserva Remunerada.
    Essa Taxação de 25% vale pra benefícios pagos pelo INSS, correto? Essa regra também vale para os Militares, já que é um regime especial de aposentadoria?
    Esses 10 anos de isenção fiscal para aposentados em Portugal incluem quais Impostos?
    Caso militares sejam taxados em 25% na fonte, ainda assim continuo descontando IR no contra-xeque mensalmente, de forma acumulativa?
    Muito Obrigado!!

    • heliopcoelho@bol.com.br'

      Helio

      Olá, boa noite. Li sua pergunta postada em 2015 e gostaria de saber se foi esclarecida referente a dupla taxação do IR no Brasil, pois também sou militar das FA (EB), matutando de mudar de endereço para Portugal na minha reserva, o qual já possuo tempo para requerer..Olá

  90. tanhosa@hotmail.com'

    Tânia Maria Vieira de Oliveira

    Fiquei apaixonada com a matéria e mais ainda com os comentários. Não podia imaginar que tantos brasileiros sentissem vontade de deixar o país. Sou um deles também. Sou professora aposentada de história e, também, pensionista. Tenho verdadeira admiração por Portugal porque pretendo continuar estudando e pesquisando a história dos nossos países. A matéria é importante, mas deixou algumas lacunas e a principal delas é onde devemos buscar mais informações, se na Embaixada de Portugal aqui no Brasil ou no Consulado. Quanto a taxação do IR acredito que um bom contador pode nos informar. Mas podemos deixar imóveis registrados em nosso nome aqui no Brasil?

  91. celiactmoura@gmail.com'

    Célia Moura

    Sou aposentada por invalidez e tenho direito à isenção do imposto de renda. Caso decida morar em Portugal, mesmo assim incidiria a taxação do governo brasileiro sobre mim?

  92. leozinhosantosrj@hotmail.com'

    leandro vianna

    Olá bom dia meu nome é Leandro Vianna sou PM no RJ estou me reformando pretendo viver min ha reforma em Portugal ia Olá bom dia meu nome é Leandro Vianna sou PM no RJ estou me reformando e quero viver minha aposentadoria em Portugal já tributo o IR na fonte além dessa tributação vou ter de deduzir esses 25%? Mesmo não tendo vínculo co o INSS sou contribuinte do RioPrevidência obrigado.obrigado

  93. Psicid10@gmail.com'

    Sergio Ramos Bordallo

    Se não estou enganado recebi uma informação do meu gerente, que há 2 excessoes :
    1_ filho estidando no exterior ;
    2_ aposentadoria usada para se manter no exterior.
    As outras situações são taxadas em 25 %.
    Sergio
    25/03/3016

  94. nininha.ana73@gmail.com'

    Ana Claudia

    Sou aposentada pelo Ministério Publico e pretendo ir morar em Portugal.
    Como fica a questão da tributação? Tenho que tributar nos 2 Países? Ou posso tributar em apenas um País? Como proceder nesta situação? Tenho que pagar o IRPF e mais os 25% pelo envio do dinheiro para receber no banco em Portugal? Agradeço desde já a atenção!

  95. camposjapu@hotmail.com'

    Fábio José Viana Campos

    Sou aposentado tenho planos de ir para Portugal, minha renda e de 8.000,00 reais, acho que da para levar um vida tranqüila.

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